Criado no dia 5 de dezembro de 2019, na cidade de Curitiba/PR, conta com 12 membros fundadores e 50 vagas para membros efetivos.
Estão entre os objetivos do INCP:
- Aglutinar esforços e conhecimentos de pesquisadores na área de Licitações, Contratos e Parcerias Governamentais;
- Estimular a atualização de pesquisadores na área de Licitações, Contratos e Parcerias Governamentais;
- Identificar problemas considerados relevantes na área de Licitações, Contratos e Parcerias Governamentais;
- Estimular pesquisas sobre a realidade jurídico-administrativo e de gestão pública nacional e internacional;
- Promover a divulgação de seus estudos e pesquisas; e
- Propor enunciados e fixar entendimentos acerca da interpretação de normas jurídicas e de decisões a respeito de Licitações, Contratos e Parcerias Governamentais.
Membros Fundadores
Anderson Sant’anna Pedra
Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Procurador do Estado do Espírito Santo. Autor de livros e artigos.
Dawison Barcelos
Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Sócio do Fischgold Benevides Advogados. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública”. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa e Especialista em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Criador do portal “O Licitante”.
Flaviana Vieira Paim
Contadora formada pela UNISINOS. Advogada formada pela ULBRA. Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela FAPA/RS em 2008. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública com sede em Porto Alegre/RS. Instrutora de treinamentos na área de contratos terceirizados. Autora de artigos e co-autora de livros.
Gabriela Verona Pércio
Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Advogada e Consultora. Professora convidada em pós-graduações do Centro Educacional Renato Saraiva (CERS), PE), do Instituto Goiano de Direito (IGD), do Instituto Mineiro de Direito (IMD) e da Faculdade Polis Civitas. Sócia na GVP Parcerias Governamentais. Autora de livros e artigos.
Hamilton Bonatto
Procurador do Estado do Paraná. Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Mestre em Planejamento e Governança; Especialista em Obras Públicas, em Direito Constitucional, em Advocacia Pública e em Ética e Educação. Graduado em Engenharia Civil, em Direito e em Licenciatura Plena em Matemática.
Luciano Elias Reis
Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Doutor em Direito Econômico pela Universitat Rovira i Virgili. Advogado e Parecerista. Coordenador da Especialização em Licitações e Contratos pela Faculdade Polis Civitas. Autor de livros e artigos.
Marcus Vinicius Reis de Alcântara
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. Membro do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário. Professor e Palestrante.
Murilo Jacoby Fernandes
Advogado, professor e consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS.
Paulo Reis
Engenheiro Civil e Advogado. Foi, por 10 anos, Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia, tendo sido, também, Pregoeiro da instituição durante 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC. É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Autor de livros e artigos.
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Pós Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Doutor e mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e em Direito Empresarial pela PUC-PR. Advogado e parecerista.
Ronny Charles Lopes de Torres
Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado e Regulação. Mestre em Direito Econômico. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (11ª edição)
Victor Amorim
Advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial. Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenador do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos do Instituto Goiano de Direito (IGD). Professor dos cursos de pós-graduação do IDP, IGD e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Ex-Pregoeiro do TJ/GO (2007-2010) e do Senado Federal (2013-2020). Autor de livros e artigos.