Auditoria do TCU analisa gestão do passivo financeiro da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar os resultados, a transparência e a regularidade dos procedimentos de gestão da dívida financeira da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Esses procedimentos têm impactos na estrutura de capital e nos resultados da companhia. A auditoria mapeou os processos de gestão da dívida financeira da Estatal e…

TCU identifica riscos de segurança da informação em organizações públicas federais

A maioria dos índices avaliados apresenta nível de maturidade baixo ou intermediário de segurança. Fragilidades expõem instituições a ataques cibernéticos O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), processo que avaliou aspectos relacionados à segurança da informação de organizações públicas federais. O objetivo da auditoria foi identificar falhas de configuração…

Tribunal contribui para o aperfeiçoamento das fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil

Monitoramento do TCU constatou que a Receita Federal atendeu determinações anteriores da Corte de Contas sobre inconformidades em trabalhos de ação fiscal O Tribunal de Contas da União (TCU) fez monitoramento para verificar o grau de atendimento de decisões anteriores sobre inconformidades nos trabalhos de programação de ação fiscal efetuados pela Equipe Especial de Programação de Combate…

TCU analisa a aquisição de volumes excedentes em duas áreas do Pré-Sal

O Tribunal decidiu que não houve falhas na legalidade do 1º Leilão dos Volumes Excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, a outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao primeiro Leilão dos Volumes…

Em conferência internacional, presidente do TCU destaca a importância da atividade jurisdicional das instituições superiores de controle

“A atividade jurisdicional serve ao duplo propósito de compensar perdas sofridas por uma instituição pública e sancionar a responsabilidade pessoal, seja financeira ou disciplinar, de indivíduos considerados culpados”, disse o ministro Bruno Dantas em seminário no Marrocos. Nesta quinta-feira (22/2), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições…

TCU analisa mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, acompanhamento para avaliar a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A fiscalização teve o objetivo especial de verificar o impacto das alterações normativas promovidas pela Lei Complementar 177/2021, que vedou a limitação de empenho e a movimentação financeira das…

Tribunal de Contas da União aponta fragilidades no Plano Plurianual 2024-2027

Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. A Corte de Contas identificou fragilidades e oportunidades de aprimoramento no PPA 2024-2027, relacionadas a fatores de qualidade, relevância, completude, confiabilidade e compreensibilidade. O relator é o ministro Jorge…

Atuação do TCU em 2023 reforça equilíbrio, sustentabilidade e transparência das contas públicas no país

Ações preparatórias para fiscalização do regime fiscal sustentável, suporte técnico à reforma tributária e a escolha do Brasil para o Conselho de Auditores da ONU foram alguns dos destaques do ano passadoPor Secom TCU Consolidar a transparência na administração pública e reforçar o controle da responsabilidade fiscal estão entre as prioridades estabelecidas pelo presidente do Tribunal…

Escola Superior do TCU passa a oferecer mestrado profissional em controle da administração pública

Edital de seleção para a primeira turma do curso do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) deve ser publicado até abril deste ano Por Secom TCU12/01/2024 O Ministério da Educação (MEC) homologou a aprovação do mestrado profissional em Controle da Administração Pública, do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU). A Portaria 2.149/2023, publicada…

TCU completa auditoria no sistema eleitoral brasileiro

Fiscalização comprova a segurança do processo eleitoral e faz recomendaçõesPor Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, a quarta e a quinta etapas da auditoria da sistemática brasileira de votação eletrônica, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A auditoria avaliou todas as fases…