TCE-PR orienta municípios para ações intersetoriais voltadas à primeira infância

Visando auxiliar dez municípios paranaenses na adoção de medidas articuladas de forma intersetorial para efetivar ações voltadas à primeira infância, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de sete recomendações aos entes, cujo prazo de implementação é de seis meses. As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos…

TCE-PR recomenda 11 ações a 6 municípios para a retomada de obras paralisadas

Com o objetivo de auxiliar seis municípios paranaenses a empreenderem ações para recolocar em andamento obras paralisadas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de 11 recomendações aos entes, cujo prazo de implementação é de até seis meses. As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do órgão…

Entidades municipais já podem enviar ao TCE-PR a Prestação de Contas de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa que a documentação das prestações de contas anuais, referentes ao exercício financeiro de 2023, dos poderes legislativos e das entidades da administração indireta municipal, já podem ser enviadas pelo Portal e-Contas Paraná. A Instrução Normativa nº 180/2023 do TCE-PR estabelece o escopo e dispõe sobre o processo de análise para as prestações de contas…

Em live nesta quinta, às 14h, TCE-PR orientará municípios atingidos pelas chuvas

Nesta quinta-feira (9 de novembro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoverá uma live para orientar os municípios gravemente atingidos pelas chuvas de outubro e início de novembro, especialmente aqueles que tiveram reconhecidos Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. A transmissão terá início às 14 horas, pelo canal da Escola de Gestão Pública…

TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração pública

O Tribunal fez acompanhamento da utilização da nova lei de licitação pela administração pública, identificou riscos e mapeou as plataformas privadas de processamento de certames licitatórios. Por Secom TCU25/10/2023 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento da utilização da Lei 14.133/2021, o novo estatuto de licitações e contratos para as administrações públicas diretas,…

TCE-PR emite primeiros Pareceres Prévios conforme modelo da Nova PCA Municipal

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou, no dia 18 de outubro, em edição suplementar de seu Diário Eletrônico, seus primeiros Pareceres Prévios sobre as contas dos prefeitos paranaenses já emitidos de acordo com o modelo pioneiro preconizado pelo novo processo de Prestação de Contas Anual (PCA) dos municípios recentemente instituído pela Corte.…