TCU identifica riscos de segurança da informação em organizações públicas federais

A maioria dos índices avaliados apresenta nível de maturidade baixo ou intermediário de segurança. Fragilidades expõem instituições a ataques cibernéticos O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), processo que avaliou aspectos relacionados à segurança da informação de organizações públicas federais. O objetivo da auditoria foi identificar falhas de configuração…

Revogada licitação em cidade do Paraná para kits de maternidade que fora suspensa em cautelar

pós o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinar, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 42/2023, lançado pela Prefeitura de Rebouças, a administração desse município da Região Sul do Paraná decidiu revogar o procedimento licitatório, cujo objetivo era a aquisição de itens para a formação de kits de maternidade e higiene a…

TCEMG arquiva processo de monitoramento de auditoria operacional em cidade do estado.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, decidiu arquivar o processo de monitoramento de uma auditoria operacional realizada em 2019 no município mineiro de Bom Jesus do Galho. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro substituto Adonias Monteiro, em sessão ordinária realizada em 27/02/2024, sob…

Secretarias de Administração e Educação do Paraná devem aprimorar licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou às secretarias da Administração e da Previdência (Seap) e da Educação (Seed) do Estado do Paraná que, em futuras licitações, ampliem, sempre que possível, a pesquisa de preços, verificando se os preços das cotações realizadas junto aos fornecedores estão adequados ao preço de mercado, conforme…

Universitários atuarão na fiscalização de obras públicas junto com o TCE-PR e o Crea

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) assinou, nesta terça-feira (20 de janeiro) Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado (Seti-PR) e as sete universidades estaduais do Paraná. O objetivo é implementar um programa de extensão universitária de apoio à fiscalização da gestão pública paranaense…

TCE-PR esclarece serviços médicos não computados como despesa de pessoal

É possível a exclusão do cálculo das despesas com pessoal dos valores despendidos por município com a terceirização de serviços médicos não compreendidos na Atenção Básica à Saúde, como as despesas com a contratação de profissionais médicos plantonistas para o período noturno, finais de semana e feriados; e de serviços de médicos especialistas e de…

Entidades municipais já podem enviar ao TCE-PR a Prestação de Contas de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa que a documentação das prestações de contas anuais, referentes ao exercício financeiro de 2023, dos poderes legislativos e das entidades da administração indireta municipal, já podem ser enviadas pelo Portal e-Contas Paraná. A Instrução Normativa nº 180/2023 do TCE-PR estabelece o escopo e dispõe sobre o processo de análise para as prestações de contas…

Suspenso lote de licitação de cidade para locar software de gestão de trânsito

A suposta irregularidade em relação à exigência de certificação ISO 27001 para comprovação de capacitação técnica de licitantes levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende lote de licitação do Município de Ponta Grossa (Região dos Campos Gerais). O TCE-PR suspendeu o lote 2 do certame que…

Tribunal de Contas da União aponta fragilidades no Plano Plurianual 2024-2027

Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou a elaboração da proposta de Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. A Corte de Contas identificou fragilidades e oportunidades de aprimoramento no PPA 2024-2027, relacionadas a fatores de qualidade, relevância, completude, confiabilidade e compreensibilidade. O relator é o ministro Jorge…

Atuação do TCU em 2023 reforça equilíbrio, sustentabilidade e transparência das contas públicas no país

Ações preparatórias para fiscalização do regime fiscal sustentável, suporte técnico à reforma tributária e a escolha do Brasil para o Conselho de Auditores da ONU foram alguns dos destaques do ano passadoPor Secom TCU Consolidar a transparência na administração pública e reforçar o controle da responsabilidade fiscal estão entre as prioridades estabelecidas pelo presidente do Tribunal…