TCU identifica riscos de segurança da informação em organizações públicas federais

A maioria dos índices avaliados apresenta nível de maturidade baixo ou intermediário de segurança. Fragilidades expõem instituições a ataques cibernéticos O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária desta quarta-feira (27/3), processo que avaliou aspectos relacionados à segurança da informação de organizações públicas federais. O objetivo da auditoria foi identificar falhas de configuração…

Revogada licitação em cidade do Paraná para kits de maternidade que fora suspensa em cautelar

pós o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinar, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 42/2023, lançado pela Prefeitura de Rebouças, a administração desse município da Região Sul do Paraná decidiu revogar o procedimento licitatório, cujo objetivo era a aquisição de itens para a formação de kits de maternidade e higiene a…

Tribunal contribui para o aperfeiçoamento das fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil

Monitoramento do TCU constatou que a Receita Federal atendeu determinações anteriores da Corte de Contas sobre inconformidades em trabalhos de ação fiscal O Tribunal de Contas da União (TCU) fez monitoramento para verificar o grau de atendimento de decisões anteriores sobre inconformidades nos trabalhos de programação de ação fiscal efetuados pela Equipe Especial de Programação de Combate…

TCU analisa a aquisição de volumes excedentes em duas áreas do Pré-Sal

O Tribunal decidiu que não houve falhas na legalidade do 1º Leilão dos Volumes Excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, a outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao primeiro Leilão dos Volumes…

Em conferência internacional, presidente do TCU destaca a importância da atividade jurisdicional das instituições superiores de controle

“A atividade jurisdicional serve ao duplo propósito de compensar perdas sofridas por uma instituição pública e sancionar a responsabilidade pessoal, seja financeira ou disciplinar, de indivíduos considerados culpados”, disse o ministro Bruno Dantas em seminário no Marrocos. Nesta quinta-feira (22/2), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições…

Universitários atuarão na fiscalização de obras públicas junto com o TCE-PR e o Crea

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) assinou, nesta terça-feira (20 de janeiro) Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado (Seti-PR) e as sete universidades estaduais do Paraná. O objetivo é implementar um programa de extensão universitária de apoio à fiscalização da gestão pública paranaense…

Atuação do TCU em 2023 reforça equilíbrio, sustentabilidade e transparência das contas públicas no país

Ações preparatórias para fiscalização do regime fiscal sustentável, suporte técnico à reforma tributária e a escolha do Brasil para o Conselho de Auditores da ONU foram alguns dos destaques do ano passadoPor Secom TCU Consolidar a transparência na administração pública e reforçar o controle da responsabilidade fiscal estão entre as prioridades estabelecidas pelo presidente do Tribunal…

Acusação de plágio leva TCE-PR a suspender licitação.

Está suspensa a Tomada de Preços nº 1/2023, promovida pela Câmara de Vereadores de Toledo com o objetivo de contratar agência de propaganda para a prestação de serviços publicitários ao órgão legislativo desse município da Região Oeste do Paraná, pelo valor estimado de R$ 410 mil. A decisão consta em medida cautelar homologada pelo Pleno…

Cautelar interrompe andamento de licitação de Realeza para vale-alimentação

A exigência de apresentação prévia de rede de estabelecimentos credenciados, como condição para a habilitação dos licitantes, levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a suspender cautelarmente o Pregão Eletrônico nº 179/2023, lançado pelo Município de Realeza (Sudoeste). O objetivo do certame é a contratação de empresa especializada na concessão do benefício…

TCE-PR recomenda 8 ações a 5 municípios para a retomada de obras paralisadas

om o objetivo de auxiliar cinco municípios paranaenses a empreenderem ações para recolocar em andamento obras paralisadas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de oito recomendações aos entes, cujo prazo de implementação é de até seis meses. As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do órgão…