TCU completa auditoria no sistema eleitoral brasileiro

Fiscalização comprova a segurança do processo eleitoral e faz recomendaçõesPor Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, a quarta e a quinta etapas da auditoria da sistemática brasileira de votação eletrônica, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A auditoria avaliou todas as fases…

Redução das atividades de metrologia é decorrente de baixos repasses financeiros

Auditoria do TCU no Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade constatou ainda deficiências no processo de prestação de contas dos convênios e baixa transparência das informações Por Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e em institutos de pesos e medidas de outras…

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar a implantação de obras e serviços de construção civil e de montagem eletromecânica da chamada Linha Crítica para a retomada da construção da UTN Angra 3, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis/RJ.

O TCU realizou auditoria na implantação de obras e serviços para a retomada da construção da Usina Termonuclear de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), e constatou riscos. Por Secom TCU A avaliação atual foi restrita ao exame do Contrato de Execução de Obras e Serviços da Linha Crítica de Construção Civil e de Montagem…

Falta análise técnica em projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Tribunal determinou ao FNDE que adote critérios técnicos e objetivos na definição de entes federados a serem priorizados ou beneficiadosPor Secom TCU – 01/12/2023 O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação do Ministério Público junto ao Tribunal (MPTCU), e de um grupo de deputados federais, acerca de possível interferência de agentes privados em…

Tribunal e Conselhos de Fiscalização Profissional discutem implementação do PNPC

Discussão ocorreu durante webinário em que o TCU apresentou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção aos conselhos de profissão. Destaque foi dado à promoção da integridade, eficiência e transparência nas organizações Por Secom TCU | 30/11/2023 O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, no dia 24 de novembro, um bate-papo com os Conselhos…

Auditoria aponta falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões até dezembro

Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que uma em cada cinco famílias (22%) apresenta inconsistências cadastrais no Bolsa FamíliaPor Secom TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento…

Pesquisa comprova que unidades prestadoras de contas são favoráveis ao novo modelo de Relato Integrado do TCU

Entrevistados consideraram que a novo modelo contribui para o aperfeiçoamento da gestão e da governança publicasPor Secom TCU Pesquisa realizada neste ano com integrantes das unidades prestadoras de contas (UPC) mostra que 92% dos gestores concordam em algum grau que a adoção do modelo de Relato Integrado contribuiu para a melhoria do processo de elaboração do…

TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração pública

O Tribunal fez acompanhamento da utilização da nova lei de licitação pela administração pública, identificou riscos e mapeou as plataformas privadas de processamento de certames licitatórios. Por Secom TCU25/10/2023 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento da utilização da Lei 14.133/2021, o novo estatuto de licitações e contratos para as administrações públicas diretas,…

A responsabilidade solidária e a desconsideração da personalidade jurídica

O TCU decidiu que não é necessário desconsiderar a personalidade jurídica da entidade privada que recebe recursos oriundos da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet) para que seus administradores sejam pessoalmente responsabilizados pelos danos causados ao erário, sendo solidária a responsabilidade deles com a entidade. Para mais detalhes, confira o Acórdão 2409/2002 da 2ª Câmara do TCU.