Ferramenta fiscaliza e acompanha a evolução das ações para promoção da transparência no país. Iniciativa abrange instituições dos Três Poderes, nas esferas municipal, estadual, distrital e federalPor Secom TCU O Radar Nacional de Transparência Pública divulgou, nesta segunda-feira (13/11), os resultados da avaliação da transparência dos sites de mais de oito mil órgãos públicos do país. Os dados foram…
Entrevistados consideraram que a novo modelo contribui para o aperfeiçoamento da gestão e da governança publicasPor Secom TCU Pesquisa realizada neste ano com integrantes das unidades prestadoras de contas (UPC) mostra que 92% dos gestores concordam em algum grau que a adoção do modelo de Relato Integrado contribuiu para a melhoria do processo de elaboração do…
Uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, na semana passada, auditoria presencial no serviço de transporte público coletivo oferecido aos moradores de Paranaguá, principal cidade do Litoral e uma das mais importantes do Estado. A atividade integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR. O objetivo…
O Tribunal fez acompanhamento da utilização da nova lei de licitação pela administração pública, identificou riscos e mapeou as plataformas privadas de processamento de certames licitatórios. Por Secom TCU25/10/2023 O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento da utilização da Lei 14.133/2021, o novo estatuto de licitações e contratos para as administrações públicas diretas,…
Confira no PDF abaixo! Este artigo foi retirado da 1ª Edição da Revista INPC de Fevereiro, faça o download em PDF clicando aqui!
Placar elaborado especialmente para o Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Confira no PDF abaixo! Sobre o autor: Ronaldo Correa – Comprador público federal, articulista e docente na área de licitações e contratos. Este artigo foi retirado da 1ª Edição da Revista INPC de Fevereiro, faça o download em PDF clicando aqui!
SEÇÃO JULGADOS COM BASEINCLUSIVE NA LEI 14.133 •Penal e processo penal. •Agravo regimental no agravo em recurso especial. •Art. 96, inciso II, da lei nº 8.666/93, na forma tentada. •Correlação entre denúncia e sentença. •Tipicidade. fração de redução pela tentativa. •Iter criminis percorrido. •Impossibilidade. •Reexame dos elementos fático-probatórios. •Agravo regimental não provido. Confira o artigo…
De acordo com a NBR 14653, Avaliação de bens Por Eng. José Eduardo Guidi – CREA: 50.399-D/PR Confira o artigo completo no PDF abaixo! Este artigo foi retirado da 1ª Edição da Revista INPC de Fevereiro, faça o download em PDF clicando aqui!
Por Matheus Barbosa de Oliveira e Silva O presente artigo objetiva discutir a qualificação econômico-financeira trazida na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações – NLL), no que tange à exigência quanto à relação de compromissos assumidos do art. 69, § 3º, especialmente relevante no caso das contratações de serviços continuados com dedicação exclusiva de…
Por Mariane Yuri Shiohara Lübke A Lei n. 14.133/2021 – “Lei de Licitações e Contratos Administrativos” -, prescreveu o dever de planejamento para as contratações públicas. A Lei parte do pressuposto de que o planejamento das contratações pública deve estar alinhado ao planejamento estratégico da Administração Pública e guardar compatibilidade com as leis orçamentárias. A…